Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021.

PARTE 1 - PRIVACIDADE

1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA

Usar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços.

A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas.

Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços da Gravadora Novo Tempo, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo.

Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente.

2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS

Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer.

Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas por meio do formulário disponível em https://gravadora.novotempo.com/fale-conosco para análise.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO

Para fins deste documento, a Gravadora Novo Tempo é o serviço da Novo Tempo que oferente aos interessados a possibilidade de adquirir conteúdo audio-visual, literatura, material publicitário da Novo tempo, como camisetas e outras vestimentas e acessórios, sendo uns disponibilizados também para recebimento em plataformas eletrônicas. Embora comercialize produtos da Novo Tempo, a Gravadora Novo Tempo e a própria Novo Tempo não tem finalidade lucrativa. Todo o resultado da Gravadora Novo Tempo é revertido para o cumprimento das finalidades institucionais da Novo Tempo. Tributos correrão como definidos em lei.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO?

A aquisição de produtos da Gravadora Novo Tempo em estabelecimentos físicos, não requer a coleta de dados pessoas. Entretanto, a utilização de serviços on-line, site, compra por telefone, aplicativo ou qualquer outra plataforma eletrônica da Gravadora Novo Tempo, requer o fornecimento de dados pessoais, e pode ser necessário registrar uma conta de acesso.

Nestes casos, os seguintes dados pessoais poderão ser coletados, quando você registra uma conta de acesso, envia mensagens por e-mail, via chat, entra em contato por meio de ligação telefônica, ou interage com a Gravadora Novo Tempo de qualquer outra forma: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo, dados de cartão de crédito. para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas.

5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO?

A Gravadora Novo Tempo garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.

A Gravadora Novo Tempo utilizará os dados para fornecer o produto adquirido pelo titular, para possibilitar acesso à área restrita do site, mediante uso de credenciais e para lhe comunicar sobre as novidades da Gravadora Novo Tempo.

Se você optar por fazer pagamento utilizando cartão de crédito, débito ou débito em conta bancária (quando esta opção estiver disponível), pode ser necessário transmitir as informações de pagamento aos fornecedores de serviços de tecnologia parceiros, responsáveis por processar pagamentos.

Caso o titular decida por ingressar, participar ou inscrever-se em outros serviços da Novo Tempo, como Biblia.com.br, Escola Bíblica, NT Play, Gravadora Novo Tempo e qualquer outro serviço oferecido, os dados já coletados poderão ser aproveitados para estes serviços.

6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS

Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados.

Acesso, correção e exclusão: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro pelos canais de atendimento da Gravadora Novo Tempo. É possível solicitar a remoção (a exclusão) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, em razão das obrigações fiscais e de transparência adotados pela Gravadora Novo Tempo, uma vez excluído o cadastro, o titular não poderá adquirir produtos da Gravadora Novo Tempo enquanto não fornecer seus dados novamente.

Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a exclusão) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente.

7. COOKIES

A Gravadora Novo Tempo poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança.

Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados:

Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies.

Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais.

Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Igreja Adventista não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador.

PARTE 2 – TERMOS DE USO

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE GRAVADORA.NOVOTEMPO.COM

O site gravadora.novotempo.com é uma aplicação gratuita, cuja utilização está condicionada à aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos e aceitos previamente.

Se você não leu, ou não concorda com estes TERMOS DE USO, você não deve utilizar o site gravadora.novotempo.com.

Estes termos de uso fazem parte da Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo de Comunicação, e das Disposições Específicas de Privacidade de Dados da Gravadora Novo Tempo.

É assegurado à Rede Novo Tempo de Comunicação modificar estes TERMOS DE USO e a Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade de uso do site gravadora.novotempo.com está condicionada a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do site gravadora.novotempo.com.

Estes TERMOS DE USO permanecerão vigentes por prazo indeterminado, e terão efeitos entre o do site gravadora.novotempo.com e o usuário enquanto este mantiver esta condição, sendo, portanto, voluntária a adesão e a saída, sendo que a saída se dá por simples ato do interessado.

Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas condições gerais de uso do site.

Seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados.

O site gravadora.novotempo.com é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando o site isento de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o sute gravadora.novotempo.com.

2. RESPONSABILIDADE POR USO

O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do site gravadora.novotempo.com e deve utilizar exclusivamente para fins pessoais. É livre a divulgação do endereço e direcionamento via links. A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais, direitos da personalidade e de marcas registradas.

Ao utilizar o site gravadora.novotempo.com o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente.

O usuário declara também que tem capacidade econômica para adquirir produtos e arcar com o pagamento destes.

A violação da Política de Privacidade de Dados e destes TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso.

2.1. DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

O cliente tem a faculdade de desistir ou arrepender-se do negócio realizado no site gravadora.novotempo.com.

Quando o produto adquirido tiver de ser entregue ou consumido exclusivamente em meio digital, o a desistência ou arrependimento encerrará o acesso do cliente ao produto, sendo que a manutenção do produto pelo cliente após a data do arrependimento é ilegal e pode configurar crime punível com pena de detenção.

Quando o produto adquirido tiver de ser entregue fisicamente no endereço indicado pelo cliente, este poderá desistir ou arrepender-se do negócio antes do envio do bem, sendo-lhe reembolsado o valor integral do bem, permitidos os descontos administrativos autorizados por lei.

Entretanto, o cliente terá o prazo legal para desistência ou arrependimento contato na forma da lei, sendo na data da publicação deste documento, o prazo de 7 dias corridos após o recebimento. Neste caso, o cliente deverá devolver o bem lacrado, na embalagem original, sem defeitos ou avarias, pessoalmente ou por correio.

3. INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DO USUÁRIO

Estes termos não restringem ou substituem a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo, ou as Disposições Específicas de Privacidade da Gravadora Novo Tempo.

No que se refere a dados pessoais, o site gravadora.novotempo.com adota o critério denominado privacy by design segundo o qual, dados pessoais apenas e unicamente se prestam à atividade principal, e são utilizados sob autorização.

Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que site gravadora.novotempo.com poderá registrar, catalogar, compartilhar em seu grupo institucional no interesse do usuário as informações fornecidas pelo usuário no site gravadora.novotempo.com, ou em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional.

O site gravadora.novotempo.com não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente autorizados/solicitados, mas poderá entrar em contato quando necessário.

4. PRÁTICAS DE USO E ARMAZENAMENTO

A Rede Novo Tempo de Comunicação, como proprietária do site gravadora.novotempo.com, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade de Dados continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o site gravadora.novotempo.com for interrompido.

5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE GRAVADORA.NOVOTEMPO.COM

Toda informação exibida, exceto dados pessoais e a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário nos comentários ou em campos abertos é de propriedade exclusiva do site gravadora.novotempo.com, sob titularidade da Rede Novo Tempo de Comunicação, ou foi para si licenciado. A Rede Novo Tempo de Comunicação é proprietária do site gravadora.novotempo.com, das marcas comerciais e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações. Depende de autorização escrita site gravadora.novotempo.com a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial. Por isso, nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização. Marcas comerciais de parceiros foram utilizadas no site sob autorização.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários e estes termos, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito e encaminhado ao Encarregado – data protection officer (DPO) – conforme a Política de Privacidade de Dados, quando for impossível fazê-lo pelo site gravadora.novotempo.com. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede da Rede Novo Tempo de Comunicação.

A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação destes termos. A aceitação destes termos poderá ser manifestada também ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação.